Política de Privacidade

A Galeria João Esteves de Oliveira, doravante designada por “Galeria”, apresenta a seguinte Política de Privacidade, na qual o informamos sobre o modo como tratamos os seus dados pessoais e quais os seus direitos.

A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais. A Galeria disponibiliza, através do presente site, o formulário de subscrição de newsletter. O preenchimento do referido formulário implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos no respetivo formulário.

Deste modo, adotamos diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados através da utilização do website da Galeria, contra a sua difusão, perda, uso indevido, alterações, tratamento ou acesso não autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Responsável pelo tratamento

João Esteves de Oliveira, Unip., Lda, titular do número de contribuinte 506242803, com sede na Rua Ivens, nº 38, 1200-224 Lisboa, é responsável pelo tratamento de dados pessoais para os fins listados abaixo.

Dados pessoais

São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou passível de ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador. São exemplos de identificadores o nome, nºs de identificação, identificadores por via eletrónica, dados de localização e/ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social da pessoa singular.

No website da Galeria recolhemos apenas dados de identificação necessários ao contacto que pretendemos manter consigo, nomeadamente, nome e email.

Como e quando são recolhidos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais são recolhidos apenas quando subscreve a newsletter da Galeria através do formulário de subscrição das nossas comunicações presente no website da Galeria e página de Facebook da Galeria.

Fundamento Legal e Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais

O fundamento que legitima o tratamento dos seus dados pessoais pela Galeria é:

a. Consentimento: Os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração, ou ato positivo e inequívoco, que os seus dados pessoais sejam tratados pela Galeria. Iremos pedir o seu consentimento para o envio de informação, convites para eventos e envio de comunicações relacionadas com a atividade da Galeria.

Prazo de conservação dos seus dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais (nome, correio eletrónico) para efeito de envio de informação sobre os nossos eventos e envio de convites para os mesmos, bem como outras publicações de carácter informativo, serão conservados pelo prazo de dez anos e não serão partilhados com terceiros, garantindo-lhe os direitos previstos na lei, incluindo o direito de acesso, retificação e oposição ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível, podendo estes ser conservados, ou serão destruídos de forma segura.

Transmissão dos seus dados

A Galeria compromete-se a apenas transmitir os seus dados pessoais quando necessários para as finalidades descritas, nomeadamente para o envio de convites ou outras comunicações por si autorizadas.

Os prestadores de serviço da Galeria, nomeadamente as empresas responsáveis pelo envio das comunicações descritas supra, estão contratualmente sujeitos aos mesmos termos e condições de tratamento de dados pessoais, sendo responsabilidade destas entidades implementar todas as medidas de segurança adequadas à luz do RGPD.

A Galeria garante que apenas contrata prestadores de serviços e outras entidades subcontratadas consideradas idóneas à luz do Regulamento.

Direitos dos titulares

Os titulares dos dados pessoais são informados que têm o direito de solicitar à Galeria o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, apagamento, limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados, e ainda o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Têm ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, ou o direito à ação judicial contra a autoridade de controlo ou o responsável pelo tratamento.

Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da Galeria, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste sítio de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da Galeria.